Metainformação

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 Beneficiárias de licença por interrupção da gravidez, da segurança social (N.º)
Característica Descrição
Designação Beneficiárias de licença por interrupção da gravidez, da segurança social (N.º); Anual
Periodicidade Anual
Fonte Instituto de Informática
Primeiro período disponível 2009
Último período disponível 2022
Dimensões
  • Período de referência dos dados
  • Local de residência (Portugal)
Conceitos
  • BENEFICIÁRIO:  Pessoa inscrita como titular do direito a proteção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos.
  • PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período de tempo a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
  • LICENÇA POR INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ:  Licença que confere o direito à mãe trabalhadora, na situação de interrupção de gravidez medicamente certificada e impeditiva do exercício de atividade laboral, a ausentar-se do trabalho durante um período variável entre 14 e 30 dias.
Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º)
Potência de 10  0
Observações Inclui beneficiárias com duração de licença por interrupção de gravidez e licença social por interrupção de gravidez.

SEGURANÇA SOCIAL
Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
Data da última atualização 18/07/2023


informação apresentada em 25/4/2024