Concepts
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WASTE MANAGEMENT: The characteristic activities of waste management include: collection, transport, storage, treatment, recovery and disposal of waste, including monitoring the discharge sites after the respective facilities have been closed down, as well as planning these activities. Waste management aims, above all, to prevent or reduce the harmfulness of waste, namely through recycling and changing the production processes, by adopting cleaner technologies, as well as alerting the economic agents and the consumers. In terms of subsidies, waste management aims at recovering waste, namely through recycling or disposing of it in the appropriate manner.
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REFERENCE PERIOD: The length of time for which data are collected, e.g. a specific day, month or year.
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RESÍDUO SECTORIAL: Resíduo produzido no exercício de atividades económicas com processos produtivos que geram resíduos diferentes dos resíduos gerados pelas famílias nas suas habitações.
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DISPOSAL OF WASTE: Any operation which is not recovery even when the operation has as a secondary consequence the reclamation of substances or energy.
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VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS: Qualquer operação cujo resultado principal seja:
1) a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico; 2) a preparação dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia.
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RESÍDUO: Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou obrigação de se desfazer, de acordo com as indicações constantes na legislação em vigor.
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