Metainformação

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 Beneficiárias de licença por risco clínico durante a gravidez, da segurança social (N.º)
Característica Descrição
Designação Beneficiárias de licença por risco clínico durante a gravidez, da segurança social (N.º); Anual
Periodicidade Anual
Fonte Instituto de Informática
Primeiro período disponível 2009
Último período disponível 2022
Dimensões
  • Período de referência dos dados
  • Local de residência (Portugal)
Conceitos
  • PERÍODO DE REFERÊNCIA:  Período de tempo a que a informação se refere e que pode ser um dia específico ou um intervalo de tempo (mês, ano fiscal, ano civil, entre outros).
  • LICENÇA POR RISCO CLÍNICO DURANTE A GRAVIDEZ:  Licença que confere o direito à mãe trabalhadora a ausentar-se do trabalho na situação em que se verifique a existência de risco clínico, para a grávida ou para o nascituro, medicamente certificado e impeditivo do exercício da atividade laboral. A licença é concedida pelo período de tempo considerado necessário para prevenir o risco.
  • BENEFICIÁRIO:  Pessoa inscrita como titular do direito a proteção social no âmbito dos Regimes da Segurança Social, contributivos e não contributivos.
Unidade de Medida (símbolo) Número (N.º)
Potência de 10  0
Observações Inclui beneficiárias com duração de licença por risco clínico durante a gravidez e licença social por risco clínico durante a gravidez.

SEGURANÇA SOCIAL
Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
Data da última atualização 18/07/2023


informação apresentada em 23/4/2024