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Carga fiscal passou de 32,4% do PIB em 2012 para 34,9%
Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal passou de 32,4% do PIB em 2012 para 34,9% - 2013
15 de maio de 2014

Resumo

Em 2013, a carga fiscal aumentou 8,1%, após a diminuição observada em 2012, o que correspondeu a cerca de 34,9% do PIB (32,4% no ano anterior). Este aumento da carga fiscal deveu-se em larga medida ao crescimento dos impostos diretos (25,7%), tendo os impostos indiretos estagnado e as contribuições sociais aumentado 2,3%.
Ao nível dos impostos diretos, registou-se um acréscimo de 34,3% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 21,6% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
No seu conjunto, os impostos indiretos apresentaram uma variação nula em 2013 (variação de -4,3% no ano anterior). O imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que representa cerca de 60% deste tipo de impostos, registou uma variação de -2,0%. Pelo contrário, a receita com o imposto municipal sobre imóveis (IMI) aumentou 8,6%, refletindo sobretudo o efeito da avaliação geral de prédios urbanos.
As contribuições sociais efetivas aumentaram 2,3% em 2013 (diminuição de 6,7% em 2012). Este resultado terá sido influenciado em grande medida pelo aumento da remuneração média (3,3%), uma vez que o emprego diminuiu.
De acordo com a informação disponível, em 2012, Portugal continuava a apresentar uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (32,4% face ao valor de 39,7% da UE28).


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