Estatísticas das Receitas Fiscais
Carga fiscal passou de 33,2% do PIB em 2011 para 32,2%
- 2012
17 de maio de 2013
Resumo
Em 2012, a carga fiscal diminuiu 5,9%, após os crescimentos observados em 2010 e 2011, o que correspondeu a cerca de 32,3% do PIB (33,2% no ano anterior). Esta redução esteve associada a diminuições em todas as componentes da carga fiscal – impostos diretos (variação de -8,3%), impostos indiretos (-3,9%) e contribuições sociais (-6,2%).
Ao nível dos impostos diretos, registou-se um decréscimo de 6,7% no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e de 17,4% no imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC).
No seu conjunto, os impostos indiretos foram os que apresentaram uma redução menos expressiva (variação de -3,9%), sobretudo em resultado do comportamento da receita do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), com uma variação de -1,7% e do aumento de 8,3% da receita com o imposto municipal sobre imóveis (IMI). O imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), o imposto sobre o tabaco, o imposto do selo, o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto municipal sobre transmissões onerosas sobre imóveis (IMT) apresentaram significativos decréscimos em 2012 (respetivamente, -7,3%, -5,6%, -8,0%, -42,5% e -17,7%).
As contribuições sociais efetivas diminuíram 6,2% em 2012, resultado que terá sido influenciado pela diminuição da população empregada em 2012 (variação de -4,2% no total da população empregue e -4,9% no emprego por conta de outrem).
De acordo com a informação disponível, em 2011, Portugal continuava a apresentar uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (33,2% face ao valor de 39,1% da UE27).
