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ualidade e segurança alimentar
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11 - SegurançaAlimentar
Ações de controlo e fiscalização - ASAE
Em 2011, as ações de controlo e fiscalização no
âmbito da Segurança Alimentar levadas a cabo pela
ASAE incidiram sobre 21 550 operadores, menos
2% do que em 2010. A fiscalização incidiu uma vez
mais sobre os prestadores de serviço e sobre os
retalhistas, respetivamente 48% e 36% do total de
operadores fiscalizados.
Figura 11.1
Na sequência destas ações, foram encerrados 1 266
estabelecimentos, instaurados 839 processos-crime,
aplicadas 4 867 contraordenações e levadas a cabo
402 detenções. Dado que os prestadores de serviços
são os operadores mais fiscalizados, são também eles
que detêm o maior número de todas as sanções
aplicadas, à exceção dos processos-crime, commaior
incidência nos armazenistas.
Figura 11.2
Figura 11.3
Apesar do número de operadores fiscalizados ter
diminuído ligeiramente, verificou-se um aumento do
número de estabelecimentos encerrados face ao ano
anter ior (+32%) , assim como do número de
processos-crime instaurados (+12%), apesar de se
terem registado menos 125 detenções do que em
2010 (-24%). Em contrapartida, verificaram-se menos
8% de infrações e menos 10% de contraordenações.
Figura 11.1 - Ações de controlo e fiscalização por
tipo de operador (2011)
3% 2% 2%
2%
48%
7%
36%
Armazenistas
Grossistas
Importadores Distribuidores
Indústrias
Prestadores de serviços
Produtores
Retalhistas
Figura 11.2 - Representatividade das sanções
aplicadas relativamente ao total de operadores
controlados (2011)
0
10
20
30
40
Armazenistas
Grossistas
Importadores e
Distribuidores
Indústrias
Prestadores de
serviços
Produtores
Retalhistas
%
Detenções
Contra-ordenações
Processos crime
Encerramentos
Figura 11.3 - Sanções aplicadas nas ações de
controlo e fiscalização (2010/2011)
0
2 000
4 000
6 000
8 000
10 000
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
Encerramentos Processos-
-crime
Contra-
-ordenações
Detenções
Infrações
n.º
Armazenistas
Grossistas
Importadores Distribuidores
Indústrias
Prestadores de serviços
Produtores
Retalhistas